Política de Privacidade

Políticas Gerais de Privacidade e Proteção de Dados

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados é parte integrante dos Termos e Condições Gerais de Uso do Site Gira Moda Circular e Inclusiva, e observa as seguintes condições:

Olá, somos o Gira Moda Circular e Inclusiva, e-commerce, inscrito no CNPJ 15.413.222/0001-03, com sede na Campo Grande, MS, e em respeito a sua privacidade e pela garantia da transparência com os seus dados pessoais, dedicamos esta Política de Privacidade para explicar como os seus dados são tratados, para qual finalidade utilizamos os seus dados, quais as medidas que aplicamos para mantê-los seguros, entre outros assuntos.

Quando você realiza uma compra no Gira Moda Circular e Inclusiva você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a operação. Na maior parte do tempo seremos o controlador das suas informações, e responsáveis por definir o que acontece com os seus dados.

Para facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos “Gira Moda Circular e Inclusiva”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao controlador dos seus dados pessoais, ou seja, o Gira Brechó e, todas as vezes que ler “usuário”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, nosso cliente ou usuário das nossas plataformas.

Toda vez que mencionarmos o Gira Moda Circular e Inclusiva, estamos fazendo referência à nossa

Associação Pestalozzi Campo Grande – MS, nossa controladora.

Cumpre ressaltar que prezamos pela segurança das suas informações, e adotamos as melhores práticas de integridade, garantindo a conformidade com as legislações vigentes.

Para melhor compreensão da Política de Privacidade, recomendamos a leitura dos termos e definições, abaixo:

Canais: são os meios de contato e plataformas do Gira Moda Circular e Inclusiva para interação com você. Isso inclui, mas não se limita ao nosso site, App, E-mail e Whatsapp do Gira Moda Circular e Inclusiva, tanto para a loja física, central de atendimento, e qualquer outro ambiente, físico ou digital, em que você possa adquirir nossos produtos ou utilizar nossos serviços.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as principais decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Dado pessoal: qualquer informação que seja capaz de identificar uma pessoa física ou torná-la identificável;

Encarregado de Dados: pessoa física ou jurídica, designada pelo Controlador para responder internamente por questões relacionadas à proteção de dados pessoais, e para atuar como canal de comunicação entre as empresas, autoridades competentes e titulares de dados pessoais;

Inteligência Artificial: Conjunto de tecnologias que permitem aos nossos sistemas aprender, reconhecer padrões e tomar decisões de forma autônoma, simulando aspectos da inteligência humana para realizar tarefas e otimizar processos.
Normas: leis e regulamentos atinentes à proteção de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando à Constituição Federal, o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho, o Marco Civil da Internet e seu Decreto Regulamentador, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e demais legislações atinentes à proteção de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;

Titular de Dados (ou “você”): pessoa física a que se refere um dado pessoal;
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

Do tratamento dos dados: Os dados serão tratados de maneira adequada, para os fins exclusivos da execução das atividades previstas nos Termos de Uso, sendo acondicionados em bases seguras, devidamente criptografadas, sendo adotadas medidas técnicas de prevenção da violação de tais dados por terceiros, tudo dentro dos princípios de confidencialidade prevista

Do responsável pelo tratamento de Dados: Gira Moda Circular e Inclusiva, empresa com sede na Rua R. Pernambuco, 1253 - Cruzeiro, Campo Grande - MS, 79010-040, Brasil, inscrita no CNPJ 15.413.222/0001-03 é a responsável pelo processamento de seus dados pessoais.

Do encarregado: Na forma da Lei de Proteção de Dados, o Gira Moda Circular e Inclusiva Sra. Charlene, como encarregado pelo tratamento de dados pessoais, sendo que eventuais reclamações, comunicações, orientações e contatos decorrentes destas políticas deverão ser direcionadas ao e-mail [email protected] e/ou por correspondência direcionada à sede do Gira Moda Circular e Inclusiva aos cuidados do referido encarregado.

Da Exclusão dos Dados: Os usuários poderão requerer o cancelamento de seu cadastro e exclusão dos dados da base de dados do Gira Moda Circular e Inclusiva, promovendo a solicitação pelos canais de atendimento, facultando-se ao Gira Moda Circular e Inclusiva a manutenção dos dados originais em sua base de dados para fins de validação e/ou apuração de inconsistências dos dados e/ou fornecimento de informações às autoridades competentes na forma da lei.

Formas pelas quais coletamos suas informações: (a) Quando o Usuário se cadastra ou fornece informações usando a plataforma; (b) automaticamente, como quando o usuário navega nas nossas páginas; (c) De fontes confiáveis (prestadores de serviços ou parceiros de negócios com quem trabalhamos, agências de crédito, órgãos públicos).

Tipos de dados que coletamos: Nome, Identificação, Informações de contato (número de telefone, endereço, e-mail etc.), Meios de pagamento, Informações do dispositivo através do qual você acessa e endereço IP, Informações e movimentações transacionais dentro das nossas plataformas. Certas informações sobre a atividade e as preferências dos usuários e visitantes no nosso site.

FINALIDADE DA COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS

Os Dados são coletados para fins de identificação dos usuários, dos produtos intermediados pela plataforma e consecução dos serviços contratados pelos Usuários na forma do quanto previsto nos Termos de Uso, bem como proteção dos direitos dos Usuários ou de terceiros prejudicados, coibindo fraudes, abusos, crimes, mantendo a segurança e funcionamento do Site Gira Moda Circular e Inclusiva, desenvolvimento de novos serviços e ferramentas, colaboração com as autoridades e titulares de direitos eventualmente violados.

São finalidades específicas para coleta e tratamento dos dados: 

1. Identificá-lo e contatá-lo(a).

2. Registrá-lo em nossos sistemas.

3. Verificar sua identidade em conformidade com os requisitos legais.

4. Fornecer os produtos e/ou benefícios que solicitar conosco.

5.  Facilitar o contato direto com o vendedor ou o comprador para os fins da transação que deseja realizar.

6. Elaborar e manter um registro das operações realizadas, bem como informá-lo sobre elas e realizar o acompanhamento adequado.

7.   Colocar à sua disposição a nossa plataforma de comércio eletrônico e o sistema de pagamento online disponibilizado

8.   Elaborar perfis para fins de análise de crédito.

9. Facilitar o envio de produtos anunciados em sites, aplicativos e outras plataformas eletrônicas operadas pelo Gira Moda Circular e Inclusiva.

10. Contribuir para a segurança das relações, comunicações e transações entre os usuários da nossa plataforma.

11. Cumprir os regulamentos aplicáveis.

13. Cumprimento das normas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo), verificação de identidade contra Pessoas Politicamente Expostas, verificação de perfil e histórico de transações, em conformidade com a regulamentação aplicável sobre prevenção à lavagem de dinheiro, verificação contra listas OFAC e outras), conforme aplicável em cada país.

14. Cumprimento dos regimes tributários de arrecadação, registro, informações, auditoria e cobrança, em qualquer nível do governo (por exemplo: federal, estadual e municipal).

15. Cumprimento dos requisitos de informação das autoridades administrativas ou judiciais competentes.

16. Fornecer informações de usuários a entidades governamentais com acordos de colaboração para o cumprimento de suas competências.

17. Detectar e prevenir fraudes, abusos e crimes relacionados a fim de proteger a segurança de nossos usuários e a sustentabilidade das plataformas.

18. Permitir que outros usuários ou terceiros reivindiquem seus direitos.

19. Colaborar com a proteção dos direitos de propriedade intelectual, próprios ou de terceiros, investigações de violação de tais direitos.

20. Fazer anúncios e contatos publicitários e promocionais.

21. Contatá-lo por meio de diferentes canais (por e-mail, mensagens curtas de texto (SMS), mensagens push, chamadas telefônicas ou outros meios) para fins publicitários e/ou promocionais de produtos e serviços do Gira Moda Circular e Inclusiva.

22. Realizar qualquer tipo de atividade de marketing, publicidade, prospecção comercial e/ou pesquisa de mercado, aviso de ofertas e eventos.

Do Consentimento

Ao se cadastrar e/ou utilizar o site do Gira Moda Circular e Inclusiva, aceitar os Termos de Uso e/ou promover a venda e/ou compra de produtos pelo Site, o Usuário consente, de maneira informada e inequívoca, estar ciente da presente Política, concordando com a coleta e tratamento dos dados para a finalidade antes descrita, concordando com a utilização legítima, necessária e razoável de seus dados para fins de execução dos serviços contratos.

Dar seu consentimento voluntário, expresso e informado a esta Política de Privacidade é um requisito essencial para poder contratar e/ou estabelecer qualquer tipo de relacionamento com o Gira Moda Circular e Inclusiva.

A ausência de consentimento e/ou revogação do consentimento na forma da lei implicará na rescisão dos contratos havidos entre as partes, com a devolução de quaisquer bens em posse do GIRA BRECHÓ, encerramento das operações existentes no Site e cancelamento de quaisquer relacionamentos havidos, ressalvada a guarda de dados para eventual fornecimento às autoridades competentes na forma da lei.

Possíveis alterações na Política de Privacidade

Caso seja realizada qualquer alteração na forma como os dados são gerenciados, notificaremos os usuários através de nossos canais habituais, como e-mail ou mensagens. Nos termos permitidos pela regulamentação de cada país, no caso de usuários que não aceitem esses novos termos, o vínculo contratual com o site Gira Moda Circular e Inclusiva será dissolvido, e os dados desse usuário não serão utilizados de nenhuma outra forma que não seja a informada no momento da coleta.